Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 17/06/2026
Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 966588, destinada à realização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda no Município de Rondonópolis – MT, no valor de R$ 1.788.400,00.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 713/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 05/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 209/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 26/06/2026 17:57 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 24/06/2026 10:18 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 24/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2026. |
| 17/06/2026 14:31 | MESA | Apresentação da INC n. 1044/2026 (Indicação ), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 966588, destinada à realização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda no Município de Rondonópolis – MT, no valor de R$ 1.788.400,00". |