Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/06/2026
Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996280, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Nova Xavantina no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 713/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 05/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 209/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 26/06/2026 17:57 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 24/06/2026 10:17 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 24/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/2026. |
| 18/06/2026 12:09 | MESA | Apresentação da INC n. 1081/2026 (Indicação ), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996280, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Nova Xavantina no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00". |