Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/06/2026
Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território nacional.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:20 | CMADS | Apensação desta proposição ao PL 3223/2025. |
| 05/10/2026 12:16 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apense-se à(ao) PL 3223/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026. |
| 18/06/2026 14:36 | MESA | Apresentação do PL n. 3216/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (PODE/SP), que "Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território nacional". |
| 29/08/2025 14:14 | CMADS | Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para o PL 1738/2025, ao qual esta proposição está apensada. |