Transparência pública

PL 3221/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/06/2026

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CSAUDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (6 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
28/10/2026 13:43CSAUDEApensação do PL 3499/2026 a esta proposição.
27/10/2026 18:14MESAApense-se a este o PL 3499/2026
21/08/2026 07:40CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.
20/08/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.
17/08/2026 14:21MESAÀs Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/06/2026 16:59MESAApresentação do PL n. 3221/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia".
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