Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/06/2026
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2026) |
| 19/10/2026 16:55 | CDE | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS). |
| 20/08/2026 14:22 | CDE | Recebimento pela CDE. |
| 20/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026. |
| 17/08/2026 14:21 | MESA | Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/06/2026 18:18 | MESA | Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Open Asset Brasil". |