Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/06/2026
Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/09/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2026) |
| 08/09/2026 12:15 | CVT | Designado Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR). |
| 31/08/2026 14:18 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 20/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026. |
| 17/08/2026 14:21 | MESA | Às Comissões deViação e Transportes;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 23/06/2026 08:55 | MESA | Apresentação do PL n. 3257/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael (PL/SC), que "Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim". |