Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 30/06/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:19 | CMADS | Apensação desta proposição ao PL 2647/2026. |
| 05/10/2026 12:17 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 02/09/2026 15:07 | MESA | Apense-se à(ao) PL 2647/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026. |
| 30/06/2026 13:22 | MESA | Apresentação do PL n. 3335/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (PODE/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências". |
| 11/06/2026 09:59 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 1598/2026, ao qual esta proposição está apensada. |