Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Administração pública · apresentada em 30/06/2026
Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 707/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 252/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/08/2026 09:00 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 20/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/07/2026. |
| 17/07/2026 11:59 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 30/06/2026 16:39 | MESA | Apresentação da INC n. 1243/2026 (Indicação ), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará". |