Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/07/2026
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026) |
| 14/10/2026 20:31 | CE | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 08/09/2026 09:01 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 03/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026. |
| 02/09/2026 17:05 | MESA | Às Comissões deEducação;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 03/07/2026 16:23 | MESA | Apresentação do PL n. 3453/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências". |