Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 06/07/2026
Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2026). |
| 22/09/2026 17:55 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS). |
| 08/09/2026 09:36 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 04/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026. |
| 02/09/2026 17:05 | MESA | Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 06/07/2026 10:39 | MESA | Apresentação do PL n. 3475/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências". |