Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 08/07/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a aceleração e desburocratização das perícias e quitações do Proagro e do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) para lavouras destruídas por intempéries climáticas.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 714/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 238/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/08/2026 09:00 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 28/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/07/2026. |
| 17/07/2026 12:01 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 08/07/2026 13:40 | MESA | Apresentação da INC n. 1419/2026 (Indicação ), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a aceleração e desburocratização das perícias e quitações do Proagro e do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) para lavouras destruídas por intempéries climáticas". |