Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 14/07/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instituição da Campanha "Aniversário na Escola" nos estabelecimentos públicos de educação básica.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 15:11 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 706/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 18 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 21/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 706/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 18 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 21/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 25/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 258/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 12/08/2026 12:44 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 11/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/08/2026. |
| 10/08/2026 17:01 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 14/07/2026 14:17 | MESA | Apresentação da INC n. 1447/2026 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instituição da Campanha 'Aniversário na Escola' nos estabelecimentos públicos de educação básica". |