Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 15/07/2026
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a implementação de um programa nacional de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade, voltado à fabricação de mobiliário escolar, nos moldes do modelo já operado pelo Estado de São Paulo.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 704/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 18 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 21/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 25/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 261/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 12/08/2026 12:44 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 11/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/08/2026. |
| 10/08/2026 17:01 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 15/07/2026 14:58 | MESA | Apresentação da INC n. 1452/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a implementação de um programa nacional de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade, voltado à fabricação de mobiliário escolar, nos moldes do modelo já operado pelo Estado de São Paulo". |