Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/07/2026
Sugere ao Ministério da Educação a implementação de estratégias de teleatendimento multiprofissional destinadas ao acompanhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em áreas remotas.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 30/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 738/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 29 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 25/08/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 258/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 12/08/2026 12:44 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 11/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/08/2026. |
| 10/08/2026 17:01 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 16/07/2026 11:18 | MESA | Apresentação da INC n. 1477/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Educação a implementação de estratégias de teleatendimento multiprofissional destinadas ao acompanhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em áreas remotas". |