Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 21/07/2026
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para criação de programa nacional de apoio econômico, orientação financeira e incentivo à regularização de motoristas por aplicativo.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 763/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 09 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/09/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 267/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 10/09/2026 11:05 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 09/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/09/2026. |
| 02/09/2026 17:10 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 21/07/2026 11:22 | MESA | Apresentação da INC n. 1489/2026 (Indicação ), pelo Deputado Jorge Araújo (PP/BA), que "Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para criação de programa nacional de apoio econômico, orientação financeira e incentivo à regularização de motoristas por aplicativo". |