Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 06/08/2026
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.582, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 19 de novembro de 2019, a outorga conferida à FM Melody de Ribeirão Preto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 19:20 | CCOM | Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| 23/09/2026 15:36 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 14/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/2026. |
| 08/09/2026 14:55 | MESA | Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 17/08/2026 10:06 | CCP | Processo. |
| 07/08/2026 15:48 | MESA | Exposição de Motivos |
| 07/08/2026 15:48 | MESA | Mensagem |
| 07/08/2026 15:48 | MESA | Ofício |
| 07/08/2026 15:48 | MESA | Portaria |
| 06/08/2026 16:01 | MESA | Apresentação da TVR n. 189/2026 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.582, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 19 de novembro de 2019, a outorga conferida à FM Melody de Ribeirão Preto Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo". |