Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 08/08/2026
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 29/10/2026 15:34 | MESA | Às Comissões deMinas e Energia;Educação;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 08/08/2026 11:30 | MESA | Apresentação do PL n. 4947/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação". |