Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 10/08/2026
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia, em articulação com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 30/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 731/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 29 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 14/09/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 272/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 10/09/2026 11:05 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 10/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026. |
| 02/09/2026 17:10 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 10/08/2026 13:09 | MESA | Apresentação da INC n. 1514/2026 (Indicação ), pelo Deputado Jorge Araújo (PP/BA), que "Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia, em articulação com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta". |