Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 12/08/2026
Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 716/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/09/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 269/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 10/09/2026 11:05 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 10/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026. |
| 02/09/2026 17:10 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 12/08/2026 12:11 | MESA | Apresentação da INC n. 1519/2026 (Indicação ), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC". |