Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 12/08/2026
Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do sistema de drenagem no km 604 da BR-324, em Simões Filho (BA), trecho afetado pela abertura de cratera, com divulgação de cronograma e prazo de conclusão.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 753/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/09/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 280/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 10/09/2026 11:05 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 10/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2026. |
| 02/09/2026 17:10 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 12/08/2026 12:22 | MESA | Apresentação da INC n. 1520/2026 (Indicação ), pelo Deputado Jorge Araújo (PP/BA), que "Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do sistema dedrenagem no km 604 da BR-324, em Simões Filho (BA), trecho afetado pela abertura de cratera, com divulgação de cronograma e prazo de conclusão". |