Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/08/2026
Resumo automático (gerado por IA a partir da ementa; pode conter erros e não substitui o texto oficial)
Submete ao Congresso Nacional o ato da Portaria nº 21.764, de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 28 de julho de 2023, por dez anos e sem exclusividade, a outorga à R.B - Rádio e Televisão Ltda. para o serviço de radiodifusão sonora em FM no Município de Rio Bananal (ES).
O resumo reorganiza só o que está na ementa abaixo. Ler o texto oficial (Câmara)
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.764, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, que renova, a partir de 28 de julho de 2023, a outorga à R.B - Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/10/2026. |
| 27/10/2026 18:14 | MESA | Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 25/08/2026 17:22 | CCP | Processo |
| 18/08/2026 16:50 | MESA | Exposição de Motivos |
| 18/08/2026 16:50 | MESA | Mensagem |
| 18/08/2026 16:50 | MESA | Ofício |
| 18/08/2026 16:50 | MESA | Portaria |
| 18/08/2026 14:32 | MESA | Apresentação da TVR n. 213/2026 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.764, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, que renova, a partir de 28 de julho de 2023, a outorga à R.B - Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo". |