Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/08/2026
Resumo automático (gerado por IA a partir da ementa; pode conter erros e não substitui o texto oficial)
Submete ao Congresso Nacional o ato da Portaria nº 21.753, de 24 de fevereiro de 2026, que outorga à Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro autorização, pelo prazo de dez anos, sem exclusividade, para o serviço de radiodifusão comunitária no Município de Equador (RN).
O resumo reorganiza só o que está na ementa abaixo. Ler o texto oficial (Câmara)
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.753, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, que outorga autorização à Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 27/10/2026 18:14 | MESA | Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 25/08/2026 17:25 | CCP | Processo |
| 18/08/2026 16:56 | MESA | Exposição de Motivos |
| 18/08/2026 16:56 | MESA | Mensagem |
| 18/08/2026 16:56 | MESA | Ofício |
| 18/08/2026 16:56 | MESA | Portaria |
| 18/08/2026 14:32 | MESA | Apresentação da TVR n. 216/2026 (Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.753, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, que outorga autorização à Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte". |