Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/09/2026
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 22/09/2026 11:44 | MESA | Apresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria". |
| 08/09/2026 15:47 | MESA | Apresentação do PL n. 5315/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências". |