Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 09/09/2026
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os estudos técnicos, os processos de consulta pública e as análises de impacto socioeconômico que fundamentaram os Decretos que criaram, em 8 de setembro de 2026, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari, no Estado do Amazonas.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 18:06 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 24/09/2026 18:06 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 24/09/2026 16:57 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 24/09/2026 15:10 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 09/09/2026 14:28 | MESA | Apresentação do RIC n. 2579/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os estudos técnicos, os processos de consulta pública e as análises de impacto socioeconômico que fundamentaram os Decretos que criaram, em 8 de setembro de 2026, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari, no Estado do Amazonas. ". |