Transparência pública

RIC 2598/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 10/09/2026

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo.

Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
24/09/2026 18:06MESAApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026 18:06MESAParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026 16:571VIPRRecebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026 15:10MESADesignado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
10/09/2026 14:52MESAApresentação do RIC n. 2598/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.