Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/09/2026
Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de medidas nacionais de prevenção e enfrentamento aos riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente digital, com ações de educação digital, orientação às famílias, fortalecimento da rede de proteção e divulgação dos canais de denúncia.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 17/09/2026 10:07 | MESA | Apresentação da INC n. 1596/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de medidas nacionais de prevenção e enfrentamento aos riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente digital, com ações de educação digital, orientação às famílias, fortalecimento da rede de proteção e divulgação dos canais de denúncia". |