Transparência pública

PL 5392/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 17/09/2026

Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.

Situação registrada: - MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (1 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
17/09/2026 10:20MESAApresentação do PL n. 5392/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”".
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