Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 17/09/2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 17/09/2026 11:57 | MESA | Apresentação da INC n. 1598/2026 (Indicação ), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". |