Transparência pública

RIC 2642/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 17/09/2026

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.).

Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
24/09/2026 18:06MESAApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026 18:06MESAParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026 16:571VIPRRecebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026 16:38MESADesignado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
17/09/2026 16:32MESAApresentação do RIC n. 2642/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.)".
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