Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 21/09/2026
Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 08:57 | MESA | Apresentação do PL n. 5410/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca. ". |