Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/09/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.
Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 22/09/2026 11:44 | MESA | Apresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria". |