Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 24/09/2026
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das investigações sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no País e das medidas adotadas para fiscalização e proteção dos consumidores.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 16:11 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 07/10/2026 16:11 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 07/10/2026 14:24 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 07/10/2026 13:52 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 24/09/2026 09:25 | MESA | Apresentação do RIC n. 2682/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das investigações sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no País e das medidas adotadas para fiscalização e proteção dos consumidores". |