Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 24/09/2026
Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 10:46 | MESA | Apresentação do PL n. 5458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Institui o Passaporte Educacional de Emergência e estabelece medidas para assegurar matrícula, documentação e continuidade da aprendizagem de estudantes atingidos por emergência ou calamidade pública". |