Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 24/09/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 10:51 | MESA | Apresentação do PL n. 5459/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estabelecer medidas de proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de concussão relacionada à prática esportiva". |