Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 24/09/2026
Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 11:20 | MESA | Apresentação do PL n. 5461/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente". |