Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 24/09/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 11:26 | MESA | Apresentação do PL n. 5462/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da comunidade escolar e a continuidade das atividades educacionais durante eventos climáticos extremos". |