Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/09/2026
Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 11:30 | MESA | Apresentação do PL n. 5464/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Institui a Rede Nacional de Reaproveitamento de Materiais Esportivos e estabelece diretrizes para doação, recuperação e destinação social de equipamentos em condições de uso". |