Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 24/09/2026
Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 13:46 | MESA | Apresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ". |