Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/09/2026
Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 14:06 | MESA | Apresentação do PL n. 5467/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação". |