Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 24/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Situação registrada: - CE
| Data | Órgão | Registro |
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| 24/09/2026 11:24 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. |
| 24/09/2026 11:23 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |