Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 25/09/2026
Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 25/09/2026 14:48 | MESA | Apresentação da INC n. 1603/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. ". |