Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/09/2026
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.". e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.51O, de 21 de setembro de 2026.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 25/09/2026 18:34 | MESA | Apresentação da MSC n. 759/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que 'Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.'. e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.51O, de 21 de setembro de 2026". |