Transparência pública

DOC 1577/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 28/09/2026

Ofício SF nº 1388/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

Situação registrada: - MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (1 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
28/09/2026 12:12MESAApresentação do DOC n. 1577/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1388/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.