Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 29/09/2026
Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de soluções tecnológicas.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 29/09/2026 11:55 | MESA | Apresentação do PL n. 5490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de soluções tecnológicas". |