Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 30/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros
Situação registrada: - CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
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| 30/09/2026 09:21 | CSAUDE | Apresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pela Juliana Cardoso (PT-SP) |