Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 02/10/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da publicação, em 28 de setembro de 2026, de conteúdo no portal oficial do Ministério da Saúde, sobre a possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente quanto à observância das normas relativas à publicidade institucional durante o período eleitoral.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 16:11 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 07/10/2026 16:11 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 07/10/2026 14:24 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 07/10/2026 14:02 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 02/10/2026 06:25 | MESA | Apresentação do RIC n. 2716/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da publicação, em 28 de setembro de 2026, de conteúdo no portal oficial do Ministério da Saúde, sobre a possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente quanto à observância das normas relativas à publicidade institucional durante o período eleitoral". |