Transparência pública

REQ 4281/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 05/10/2026

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.

Situação registrada: Pronta para Pauta MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (2 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
05/10/2026 15:30MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
05/10/2026 15:28MESAApresentação do REQ n. 4281/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”".
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