Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 08/10/2026
Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o acompanhamento federal da situação no Estado da Bahia.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 18:49 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2026 18:49 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 14/10/2026 15:16 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 14/10/2026 14:49 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 08/10/2026 13:10 | MESA | Apresentação do RIC n. 2722/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Jorge Araújo (PP/BA), que "Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o acompanhamento federal da situação no Estado da Bahia". |