Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/10/2026
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026.
Situação registrada: Tramitação Finalizada PLEN
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
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| 13/10/2026 | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
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| 13/10/2026 16:38 | MESA | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| 13/10/2026 16:27 | MESA | Apresentação do REQ n. 4289/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026". |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Matéria sobre a Mesa. |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). |