Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 13/10/2026
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
Situação registrada: Aguardando Deliberação MESA
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
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| 14/10/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
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| 14/10/2026 17:50 | MESA | Apresentação do RIC n. 2739/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior". |
| 14/10/2026 14:00 | CEXEXPLO | Aprovado o Requerimento. |
| 13/10/2026 17:10 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior". |